Termos & Condições

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Grupo ABGS apresenta aqui os Termos e Condições de Uso no Site  www.abgsdesign.com.br/loja  que deve ser respeitado pelos seus internautas e usuários, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Este Site é destinado à comercialização de produtos em geral disponibilizados no ambiente virtual, além de proporcionar a integração dos internautas e o Site através da plataforma de relacionamento oferecida.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Grupo ABGS: Denominação utilizada nestes Termos e Condições de Uso para identificar o detentor e proprietário deste Site o Grupo ABGS, sob responsabilidade de Amilton G. Sousa, inscrito no CPF sob o número: 164.807.288-74, com endereço na Rua Rio Itapiçu-Mirim, 258, São Paulo – SP, CEP 08121-540

Bullying: Constrangimento ilegal baseado em discriminação e violência psíquica contra uma pessoa, em razão de qualquer atributo físico, comportamental ou intelectual.

Conta de Acesso: Credencial de um internauta cadastrado que permite o acesso à área restrita do site www.abgsdesign.com.br/loja, que é definida pelo email cadastrado e uma senha. 

Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique dos demais. O site não solicita obrigatoriamente as informações de documentos, porém, recomenda sua utilização para fins de averiguação em caso de contratempos.

Login: Email informado pelo internauta quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do Site.

Logon: Ato do internauta cadastrado ingressar no área restrito do Site utilizando seu login (email) e senha.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: registros de atividades do internauta efetuadas no Site.

Email: Sinônimo para login.

Site: Designa o endereço eletrônico www.abgsdesign.com.br/loja.

Produto e/ou Serviço: Qualquer item posto à venda neste Site.

Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

Site: Denominação para páginas de internet.

Stalking: Constrangimento ilegal que significa a perseguição de uma pessoa por outra(s). Na internet é comum pela obsessão na observação de comportamentos em redes sociais ou realização de ameaças, dentre outras condutas.

Usuário: Internauta cadastrado no Site www.abgsdesign.com.br/loja e que tenha conta de acesso.

Designer: Fornecedor de templates de autoria própria protegidas pela Lei 9610/98 e que será remunerado pelo uso das mesmas e que estejam disponibilizadas no Site www.abgsdesign.com.br/loja.

Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelo Site www.abgsdesign.com.br/loja.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.


1. CADASTRO

1.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o internauta deverá efetuar cadastro no presente Site, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

1.2. É muito importante o cadastro de algumas informações pessoais do usuário, para posteriormente o mesmo poder acessar sua conta e visualizar seus pedidos e compras.

1.3. Grupo ABGS exige apenas o cadastro de Nome, Sobrenome, Email, Telefone e Endereço  do usuário, pois sem essas informações não é possível criar uma conta no site. É de responsabilidade do usuário fornecer um Nome de usuário e Email corretamente, Grupo ABGS não se responsabiliza por erros de Login que ocorram devido ao preenchimento incorreto das informações da conta.

1.4. O cadastro no Site é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas e jurídicas.

1.5. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links do Site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização do Site.

1.6. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do Site.


2. USO DAS INFORMAÇÕES DE LOGIN

2.1. Ao realizar a compra de um template e após a confirmação de pagamento, é disponibilizado um link para download do material em ZIP contendo os arquivos pertinentes ao projeto contratado, para o usuário assim poder acessar a conta e realizar o download.

2.2. É de total responsabilidade do usuário, a manipulação destas informações, ficando este com a obrigação de alterar os dados de acesso. O Grupo ABGS não se responsabiliza por falhas de acesso caso o usuário tenha alterado os dados de forma indevida.

2.3. O Grupo ABGS só valida os dados originais de acesso à conta, aqueles que foram enviados para o usuário e que até o presente momento, acessavam perfeitamente a conta no Site.

2.4. IMPORTANTE: O email utilizado para criar a conta no Site, é informado pelo próprio usuário. Portanto, é possível recuperar a senha a partir do email original da conta criada pelo mesmo. Daí a necessidade e obrigação do usuário em fornecer corretamente os dados de acesso no momento do cadastro.


3. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADES

3.1. Este Site é dedicado aos interessados em realizar aquisição de produtos/serviços de templates online para provedores de internet, alem de realizar uma interação com o Site ou com os demais usuários através da plataforma oferecida.

3.2. Não é permitido aos internautas e usuários acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

3.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

3.4. Neste Site é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

3.5. O Site não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.


4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SITE E SEU FUNCIONAMENTO

4.1. Este Site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o Grupo ABGS a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

4.2. O Grupo ABGS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas ou usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

4.3. Os internautas e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.4. O Grupo ABGS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e usuários nos links externos contidos no Site, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, o Grupo ABGS apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

4.5. Os dados de login e senha são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

4.6 O Grupo ABGS poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato e também da inserção de imagens pornográficas não autorizadas neste ambiente virtual. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do Site e de seu cadastro nele.


5. OBRIGAÇÕES DO SITE Grupo ABGS

5.1. O Grupo ABGS se obriga com os internautas e seus usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.


6. OBRIGAÇÕES DO INTERNAUTA E USUÁRIO

6.1. Os internautas e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.

6.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

6.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato o Grupo ABGS, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

6.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

6.5. Ao fornecer dados e informações à Grupo ABGS, o internauta e usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.

6.6. O usuário deve utilizar os recursos do presente Site para a finalidade que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.


7. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SITE E TEMPLATES

7.1. O uso comercial da expressão Grupo ABGS ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Site, assim como os programas, produtos digitais, templates, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade do Grupo ABGS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, tendo inclusive a Marca registro junto ao INPI.

7.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do Grupo ABGS quando do processo de contratação  e sem que em nenhuma circunstância os internautas e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.3. Os internautas e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

7.4. A utilização do material não autoriza os internautas e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena, pornográfica ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

7.5. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e o Grupo ABGS, os usuários não retêm os direitos autorais dos templates adquiridos.

7.6. O usuário não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no Site , exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas de nossos templates e este Site em seu próprio site ou página da Web.

7.7. Se o usuário tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo adquirido ou de qualquer serviço prestado pelo Grupo ABGS , este deve entrar em contato com o nosso departamento comercial para solicitação de licença para este fim.


8. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

8.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo ABGS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

8.2. Ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Site – Grupo ABGS, pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Site.


9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

9.2. Este Site tem como base o horário oficial de Brasília.


São Paulo - Fevereiro de 2016

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